07/03/2024 16:24

Baixa Definitiva
01/03/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000964-11.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
01/03/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50043184420238240016
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004318-44.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: ARIEL VIEIRA MOLINA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MELERE BITTENCOURT (OAB SC065404) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004318-44.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: ARIEL VIEIRA MOLINA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MELERE BITTENCOURT (OAB SC065404) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
23/11/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC
22/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:27

Despacho
16/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/10/2023 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARIEL VIEIRA MOLINA - PRONUNCIADO - PRESO
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000964-11.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 25, 27, 29, 32, 34, 39, 43, 45, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94,
19/10/2023 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50009641120238240016/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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