TJSC - 5040034-66.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 19:14
Baixa Definitiva
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03/04/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
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03/04/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK - ARQUIVADO
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03/04/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR - ARQUIVADO
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/01/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/01/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK - ABSOLVIDO
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18/12/2023 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR - ABSOLVIDO
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18/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024
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18/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5040034-66.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK RÉU: LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR EDITAL Nº 310053054644 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz(A) de Direito. INTIMANDO: GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK, CPF *35.***.*51-84 e LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR PRAZO DO EDITAL: 60 dias DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no art. 397, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia, para o fim de ABSOLVER SUMARIAMENTE os acusados GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK e LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR, já qualificados nos autos, em relação ao delito imputado, previsto no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva acima transcrita, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/12/2023 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
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15/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 14:36
Expedição de Edital - intimação
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14/12/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 18:19
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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14/12/2023 13:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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27/11/2023 13:41
Conclusos para decisão
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26/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2023 15:58
Juntada de Petição
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26/11/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2023 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
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06/10/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
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06/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
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06/10/2023 13:24
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/10/2023 13:24
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/10/2023 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 00:30
Recebida a denúncia
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06/10/2023 00:30
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
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26/09/2023 14:53
Conclusos para decisão
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26/09/2023 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PEDRO MOHR - DENUNCIADO
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26/09/2023 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA ROCHA CONSJUNSCHK - DENUNCIADO
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26/09/2023 13:37
Distribuído por dependência - Número: 50303268920238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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