03/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 21:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
24/07/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 13:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
08/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017935-88.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
07/07/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 128
04/04/2025 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
04/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 16:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
18/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
18/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/03/2025 13:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011274-49.2022.8.24.0004

Iria Elisiario Genuino Teixeira

Maria Rodrigues Intropedi

Advogado: Miguel Toretti Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5006802-62.2020.8.24.0040

Municipio de Laguna/Sc

Ricardo Farias Rosa

Advogado: Roger Luiz Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8001230-23.2023.8.24.0023

Luan Douglas Boeff

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5017935-88.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5000722-71.2019.8.24.0055

Volmir Luis da Rosa

Gisele de Fatima Maia ME

Advogado: Rodrigo Viatek

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2019 17:47

Exibir Processo