TJSC - 8000334-16.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ REGIS

CPF *32.***.*25-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46632668320240507172303

  • 07/05/2024 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/04/2024 11:00

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 21:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2023 09:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 09:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 09:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000334-16.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ REGIS ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ BOLOGNINI (OAB SC015987) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/12/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 27/11/2023 11:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 27/11/2023 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 23/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 23/11/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303151-51.2016.8.24.0015

Auto Posto Pwiedade LTDA

Eidicleia Didur

Advogado: Alcides Jose Piermann Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2016 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5011274-49.2022.8.24.0004

Iria Elisiario Genuino Teixeira

Maria Rodrigues Intropedi

Advogado: Miguel Toretti Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5006802-62.2020.8.24.0040

Municipio de Laguna/Sc

Ricardo Farias Rosa

Advogado: Roger Luiz Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8001230-23.2023.8.24.0023

Luan Douglas Boeff

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5017935-88.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2023 16:35

Exibir Processo