TJSC - 5016399-80.2020.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA FELIX TEIXEIRA

CPF *10.***.*31-87

Advogados

MARCIA DE MOURA IRIGONHE

OAB: 049908/SC

CPF *64.***.*81-67

CARINY PEREIRA DE SOUZA

OAB: 041089/SC

CPF *20.***.*08-60

LUZIA MARIA CABREIRA

OAB: 011258/SC

CPF *53.***.*16-72

ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB: 029345/PR

CPF *50.***.*90-97

CLAUDIA BERNARDES ROBERGE

OAB: 056472/SC

CPF *02.***.*31-39

LORENA PAULA JOSE DUARTE

OAB: 035821/DF

Polo Passivo

Partes

JONNATHAN AUGUSTUS KUHNEN

CPF *00.***.*16-82

Advogados

THAINA THARIN BUCK MITTELSTAEDT

OAB: 038350/SC

CPF *45.***.*18-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 24/05/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

  • 24/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/05/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/04/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2024 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA FELIX TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/04/2024 09:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/04/2024 09:50

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 22/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 15:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/04/2024 15:28

    Despacho

  • 27/02/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/02/2024 09:44

    Despacho

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/02/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 06/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 16:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/02/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/12/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/12/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 09:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 19/12/2023 09:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016399-80.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DANIELA FELIX TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA BERNARDES ROBERGE (OAB SC056472) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ADVOGADO(A): LORENA PAULA JOSE DUARTE (OAB DF035821) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): LUZIA MARIA CABREIRA (OAB SC011258) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JONNATHAN AUGUSTUS KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA THARIN BUCK MITTELSTAEDT (OAB SC038350) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/12/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 20/11/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 20/11/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 23/10/2023 20:01

    Despacho

  • 11/10/2023 20:27

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 23/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 23/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 238 do processo originário (07/08/2023). Guia: 6148006 Situação: Baixado.

  • 23/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (07/08/2023). Guia: 6148006 Situação: Baixado.

  • 23/08/2023 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50171384620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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