TJSC - 5009608-50.2023.8.24.0045

06/03/2025 18:35

Baixa Definitiva

05/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 72,21

25/02/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 25/02/2025 11:17:25

17/02/2025 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

17/02/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO HOLANDA LEME

17/02/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/02/2025 18:08

Juntada - Extrato Subconta - 2304521106<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/02/2025 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

16/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO HOLANDA LEME. Justiça gratuita: Deferida.

02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024 19:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CR

29/11/2024 08:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

29/11/2024 08:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/11/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 07:35

Juntada de Certidão

13/11/2024 07:32

Expedição de ofício

23/10/2024 09:56

Juntado(a)

23/10/2024 09:50

Juntado(a)

06/03/2024 19:04

Juntado(a)

23/02/2024 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO HOLANDA LEME - CONDENADO

23/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2024 16:46

Expedição de Guia Recolhimento

21/02/2024 18:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/02/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

21/02/2024 17:33

Juntado(a)

15/02/2024 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50096085020238240045

16/01/2024 10:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50096085020238240045/TJSC

08/11/2023 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

08/11/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2023 19:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009141-71.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13

08/11/2023 19:43

Expedição de Guia Recolhimento

08/11/2023 17:01

Juntado(a)

03/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/10/2023 19:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO HOLANDA LEME<br>Data: 22/09/2023

26/10/2023 15:23

Juntado(a)

24/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 13:19

Recebido o recurso de Apelação

16/10/2023 13:01

Conclusos para decisão

14/10/2023 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

14/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84

13/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 80

26/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:19

Juntada de Certidão

25/09/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 25/09/2023

21/09/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA

21/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

21/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 10:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/09/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/09/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2023 08:05

Conclusos para decisão

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/08/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 23/08/2023 17:00. Refer. Evento 23

23/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:48

Decisão interlocutória

23/08/2023 17:15

Juntada de Certidão

23/08/2023 12:55

Juntada de Petição

22/08/2023 23:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/08/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO

22/08/2023 18:03

Expedição de Mandado - Plantão - PACCEMAN

22/08/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009141-71.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

22/08/2023 14:04

Conclusos para decisão

16/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA

01/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023 11:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN

01/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:36

Juntada de Petição

17/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 30/06/2023

29/06/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

29/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 12:33

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

29/06/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 23/08/2023 17:00

29/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:12

Recebida a denúncia

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2023 18:36

Conclusos para decisão

23/06/2023 16:44

Juntada de Petição

23/06/2023 15:07

Juntado(a)

21/06/2023 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

21/06/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009141-71.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

19/06/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DAIANE SOUZA

16/06/2023 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009141-71.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 34, 36

16/06/2023 19:13

Juntado(a)

16/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 16:44

Determinada a intimação

14/06/2023 15:33

Juntado(a)

13/06/2023 15:13

Conclusos para decisão

13/06/2023 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO HOLANDA LEME - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/06/2023 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50091417120238240045/SC