TJSC - 5027004-12.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
-
21/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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25/01/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5027004-12.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DOUGLAS GOETEN NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
05/12/2023 21:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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24/11/2023 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
24/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/11/2023 17:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/11/2023 17:14
Juntada de Certidão
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20/11/2023 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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20/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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