TJSC - 5012442-40.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 05:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
05/02/2025 13:32
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
05/02/2025 08:11
Expedição de ofício
-
05/02/2025 08:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
04/02/2025 15:27
Recebidos os autos do STJ
-
23/10/2024 12:24
Remetidos os Autos em diligência
-
17/10/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012442402023824000820241017142726
-
17/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
14/10/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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04/10/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/10/2024 17:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
04/10/2024 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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04/10/2024 17:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
04/10/2024 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/10/2024 17:51
Despacho
-
13/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
12/09/2024 12:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
11/09/2024 17:22
Juntada de Petição
-
02/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 18:58
Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRTS
-
30/08/2024 16:36
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
28/08/2024 14:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124424020238240008/SC
-
28/08/2024 14:45
Remetidos os Autos em diligência
-
27/08/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
-
27/08/2024 19:15
Despacho
-
23/08/2024 14:02
Juntada de Petição
-
19/07/2024 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
19/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2024 13:31
Juntada de Petição
-
19/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/07/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
-
12/07/2024 18:37
Despacho
-
27/06/2024 13:12
Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0203
-
27/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
26/06/2024 16:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/06/2024 16:56
Despacho
-
22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
06/06/2024 16:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
06/06/2024 15:17
Juntada de Petição
-
06/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
27/05/2024 10:51
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
27/05/2024 10:51
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2024 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
23/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 10:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
26/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
06/03/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 18:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
19/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2024 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
14/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
-
07/02/2024 18:44
Vista ao MP
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05/02/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203
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05/02/2024 16:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
05/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2024 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
23/01/2024 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 15:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/12/2023 20:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
-
06/12/2023 11:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012442-40.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: FILIPE CALDEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) APELANTE: JAISSON SATIRIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATALIA IDALICE DA SILVA (OAB SC058781) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
29/11/2023 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
29/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/10/2023 07:42
Juntada de Certidão
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18/10/2023 18:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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18/10/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/10/2023 16:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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