TJSC - 5073494-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/02/2024 20:31 Baixa Definitiva 
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                                            06/02/2024 20:30 Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024 
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                                            06/02/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40 
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                                            29/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            29/01/2024 15:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            19/01/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/01/2024 15:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/01/2024 12:38 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI 
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                                            19/01/2024 12:38 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/01/2024 17:27 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            09/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27 
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                                            03/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            29/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            29/12/2023 18:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            25/12/2023 10:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            20/12/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b> 
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                                            20/12/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL FÍSICA do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5073494-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZA LOPES BANDEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO ENRIQUE SCHULZE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZA LOPES BANDEIRA (OAB SC051012) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            19/12/2023 18:19 Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0102 
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                                            19/12/2023 18:18 Ajuste correicional Processo Principal Reativado 
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                                            19/12/2023 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/12/2023 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/12/2023 18:10 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023 
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                                            19/12/2023 18:09 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Física</b> 
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                                            19/12/2023 18:09 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Física</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4 
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                                            19/12/2023 17:29 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI 
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                                            19/12/2023 17:29 Terminativa - Conhecido o recurso e provido 
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                                            18/12/2023 18:14 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102 
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                                            18/12/2023 18:14 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER' 
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                                            18/12/2023 17:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            18/12/2023 17:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            15/12/2023 10:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/12/2023 10:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/12/2023 19:15 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI 
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                                            14/12/2023 19:15 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/12/2023 16:35 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            12/12/2023 13:57 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual 
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                                            07/12/2023 09:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            07/12/2023 09:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            01/12/2023 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            01/12/2023 16:55 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            30/11/2023 15:58 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102 
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                                            30/11/2023 15:58 Juntada de Certidão 
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                                            30/11/2023 15:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA LOPES BANDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            30/11/2023 14:49 Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP 
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                                            30/11/2023 14:29 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ENRIQUE SCHULZE. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            30/11/2023 14:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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