TJSC - 5046965-85.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 19:35
Juntada de Certidão
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16/02/2024 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2024 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2024 16:16
Conclusos para despacho
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14/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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18/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5046965-85.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOEL DOS SANTOS EDITAL Nº 310053085551 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz(A) de Direito. CITANDO: JOEL DOS SANTOS, CPF *41.***.*78-40. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso do Auto de Prisão em Flagrante que em data de 15 de maio de 2023, integrantes da Agência de Inteligência da Polícia Militar, após a realização de diversas diligências, descobriram que o veículo Hyundai/Tucson GLSB, placas AXM 0907, o qual foi objeto do crime de furto praticado neste Município no dia anterior, estava sendo ocultado na residência localizada na Rua Osni B.
Borges, n. 91, Bairro Jarivatuva.
Assim foi que Policiais Militares se deslocaram até a residência acima mencionada, oportunidade em que constataram que efetivamente o veículo furtado estava lá ocultado. 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville 2 Em seguida, os integrantes da força policial adentraram na residência, local em que estava o denunciado JOEL DOS SANTOS, acompanhado do adolescente Adrian Testoni, de 17(dezessete) anos de idade.
Portanto, denota-se que o denunciado JOEL DOS SANTOS, agindo plenamente ciente da ilicitude dos seus atos, ocultou, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, qual seja, o veículo Hyundai/Tucson GLSB, placas AXM 0907.
Ainda, nas mesmas condições de tempo e lugar, o denunciado corrompeu o adolescente Adrian Testoni, de 17(dezessete) anos de idade, com ele praticando e induzindo-o a praticar a infração penal antes descrita." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/12/2023 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 18:14
Expedição de Edital - citação
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15/12/2023 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 15/12/2023 18:10:38)
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15/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2023 14:27:21)
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24/11/2023 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2023 14:26:46)
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23/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2023 09:53
Juntada de Petição
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22/11/2023 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
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22/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 18:02
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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21/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 15:21
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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21/11/2023 15:21
Recebida a denúncia
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10/11/2023 18:26
Conclusos para decisão
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10/11/2023 18:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL DOS SANTOS - DENUNCIADO
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10/11/2023 16:31
Distribuído por dependência - Número: 50198725020238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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