TJSC - 8001425-23.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/02/2024 17:01 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45336618020240229170139 
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                                            29/02/2024 16:58 Transitado em Julgado 
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                                            29/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            15/02/2024 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            29/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            29/01/2024 17:56 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            19/01/2024 18:05 Expedição de ofício 
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                                            19/01/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/01/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/01/2024 19:59 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI 
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                                            18/01/2024 19:59 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/01/2024 16:27 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            20/12/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b> 
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                                            20/12/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001425-23.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA FELIX ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            19/12/2023 18:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023 
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                                            19/12/2023 18:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b> 
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                                            19/12/2023 18:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63 
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                                            15/12/2023 12:17 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102 
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                                            15/12/2023 10:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            15/12/2023 10:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            13/12/2023 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            13/12/2023 14:53 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1 
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                                            13/12/2023 14:53 Juntada de Certidão 
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                                            13/12/2023 13:31 Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP 
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                                            13/12/2023 12:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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