TJSC - 8000208-94.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 13:11
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000208-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: RAFAEL FIRMINO LIMA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
22/03/2023 12:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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21/03/2023 17:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/03/2023 17:27
Conclusos para decisão
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16/03/2023 17:11
Recebidos os autos
-
16/03/2023 17:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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16/03/2023 17:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/03/2023 16:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/03/2023 16:40
Juntada de Certidão
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08/03/2023 16:39
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:39
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
08/03/2023 16:39
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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