TJSC - 5026020-75.2020.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

SIMONE NICACIO DA SILVA

OAB: 010419/SC

CPF *27.***.*53-36

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB: 038424/SC

CPF *66.***.*48-59

Polo Passivo

Partes

TROIA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 02.192.228/0001-56

IVAN MARCIANO DE BORBA

CPF *12.***.*99-00

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF *57.***.*30-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 06/05/2025 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

  • 06/05/2025 18:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/05/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN MARCIANO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/02/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:57

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 21:46

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 13:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

  • 28/08/2024 15:49

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 27/08/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/07/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/07/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 08:19

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

  • 16/05/2024 11:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TROIA CONSTRUTORA EIRELI)

  • 15/05/2024 18:10

    Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

  • 02/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026020-75.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: TROIA CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 310053133084 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): TROIA CONSTRUTORA EIRELI Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11925/2019 e 163/2017.

    Valor do Débito: R$ 229.966,63.

    Data do Cálculo: 20/06/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/12/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:02

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 14:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedição de Edital - citação - 14/12/2023 18:45:37)

  • 04/12/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:14

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 19/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

  • 28/06/2023 19:33

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900168-17.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 27/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:44

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

  • 27/02/2023 18:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 27/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2022 18:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/08/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

  • 13/06/2022 18:36

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/07/2021 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2021 16:29

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 13:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2021 18:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/12/2020 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2020 19:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/09/2020 15:16

    Determinada a citação

  • 22/09/2020 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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