TJSC - 5000571-44.2022.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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15/02/2024 11:05
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/01/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000571-44.2022.8.24.0009/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: CARLOS DANIEL CACHOEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART (OAB SC050814) ADVOGADO(A): MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS (OAB SC064801) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SC065385) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO(A): RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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06/12/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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06/12/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 11:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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06/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
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03/11/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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03/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/11/2023 15:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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