TJSC - 5000804-92.2023.8.24.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

JOAO LOUREIRA CARDOSO

CPF *17.***.*44-20

Advogados

ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER

OAB: 011287/SC

CPF *10.***.*57-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 19:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0

  • 04/06/2024 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/04/2024 18:45

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 22/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

  • 21/04/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/03/2024 16:01

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 12/03/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/03/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 30/01/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:23

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000804-92.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO LOUREIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACHINI MAYER (OAB SC011287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 12/01/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 11/01/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/12/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 10:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 22/11/2023 10:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 21/11/2023 09:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 21/11/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:12

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 20/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LOUREIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/11/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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