TJSC - 5000941-41.2022.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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25/04/2024 09:47
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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27/02/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/02/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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08/02/2024 19:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/02/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 16:26
Retirado de pauta
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22/01/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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22/01/2024 13:11
Despacho
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19/01/2024 16:58
Juntada de Petição
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16/01/2024 01:46
Juntada de Petição
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16/01/2024 01:46
Juntada de Petição
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000941-41.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: FORPLAN ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN (OAB SC045267) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
12/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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04/12/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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04/12/2023 17:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:05
Alterado o assunto processual - De: Termo Aditivo - Para: Tomada de Preço
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04/12/2023 16:53
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 19:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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29/11/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (06/11/2023). Guia: 6757973 Situação: Baixado.
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29/11/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (06/11/2023). Guia: 6757973 Situação: Baixado.
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29/11/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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