TJSC - 5030261-12.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
-
06/03/2024 11:30
Transitado em Julgado
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
08/02/2024 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 09:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5030261-12.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: DALUZ APARECIDA SIQUEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THAYSE CRISTINE POZZOBON (OAB PR088031) RECORRENTE: JEFERSON AVERBUCK (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THAYSE CRISTINE POZZOBON (OAB PR088031) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELAINE SOUZA DA SILVA INTERESSADO: HAMILTON LUIZ LIMA REIS INTERESSADO: JULIANO GABRIEL DE OLIVEIRA INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO ARANTES INTERESSADO: ROMILDO KICHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
22/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/01/2024 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
-
11/12/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
07/12/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2023 17:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
30/11/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO KICHE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/11/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AUGUSTO ARANTES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/11/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO GABRIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/11/2023 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAMILTON LUIZ LIMA REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/11/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/11/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
29/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028384-76.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel de Aguiar Sant Ana
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 20:44
Processo nº 5028384-76.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel de Aguiar Sant Ana
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2023 17:17
Processo nº 5001074-07.2019.8.24.0030
Ildefonso Cesar Martins
Valdemi Algemiro da Silva
Advogado: Andre Luiz Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2019 14:54
Processo nº 5001526-62.2023.8.24.0002
Transportes Spies LTDA
Homero Kopsch
Advogado: Catiana Mittmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 08:42
Processo nº 5002411-06.2021.8.24.0048
Robson Batista
Francisco Paulo Vieira
Advogado: Alexandra de Souza Caldeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2021 12:19