TJSC - 0001533-57.2019.8.24.0010

26/05/2025 16:07

Baixa Definitiva

14/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 458,60

10/04/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jadna Pacheco dos Santos Pinter em 10/04/2025 14:09:33

24/03/2025 18:31

Expedição de Alvará

24/03/2025 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/12/2024 14:33

Juntada de Petição

04/07/2024 15:32

Juntada de Certidão

17/06/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 345 - Conclusos para despacho - 13/06/2024 20:57:05)

17/06/2024 13:27

Juntada de Certidão

13/06/2024 20:55

Juntada de Certidão

08/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

04/06/2024 16:46

Juntada de Petição

04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 294

01/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

25/05/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

24/05/2024 18:49

Juntado(a)

24/05/2024 14:24

Juntado(a)

24/05/2024 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICLEI VIEIRA HENRIQUE - CONDENADO

24/05/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2024 13:16

Expedição de Guia Recolhimento

24/05/2024 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATA ALVES CORREA - CONDENADO

24/05/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024 18:59

Expedição de Guia Recolhimento

23/05/2024 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/05/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

23/05/2024 13:59

Expedição de Mandado - TROCEMAN

22/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

22/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

22/05/2024 12:40

Juntada de Certidão

22/05/2024 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 281<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, sem cumprimento, ante a prisão do executado noticiada nos autos.

22/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

22/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

22/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

22/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

22/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307 e 310

22/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

22/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

21/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2024 22:32

Decisão interlocutória

21/05/2024 17:30

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 21/05/2024 17:15. Refer. Evento 303

21/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 12:28

Conclusos para decisão

21/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 12:20

Audiência de custódia - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 21/05/2024 17:15

21/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

21/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

20/05/2024 22:03

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024 22:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICLEI VIEIRA HENRIQUE - CONDENADO - PRESO

20/05/2024 21:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATA ALVES CORREA - CONDENADO - PRESO

20/05/2024 21:53

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

20/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

17/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024 09:50

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(MAICLEI VIEIRA HENRIQUE)

17/05/2024 09:49

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JONATA ALVES CORREA)

15/05/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO

15/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

15/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

15/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2024 10:10

Decisão interlocutória

14/05/2024 16:00

Conclusos para decisão

14/05/2024 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2024 15:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN

14/05/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:21

Expedição de ofício

13/05/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATA ALVES CORREA - CONDENADO

13/05/2024 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICLEI VIEIRA HENRIQUE - CONDENADO

13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA ALVES CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICLEI VIEIRA HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2024 16:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/05/2024 13:53

Juntado(a)

02/05/2024 19:30

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00015335720198240010/TJSC

08/02/2024 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015335720198240010/TJSC

23/01/2024 00:00

Intimação

06/06/2023 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

15/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

15/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

12/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 259

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 259

19/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023 14:00

Juntada de Petição

19/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

30/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 13:08

Recebido o recurso de Apelação

24/03/2023 15:57

Conclusos para decisão

08/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

08/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023 16:56

Juntada de Certidão

17/02/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

17/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:50

Despacho

16/02/2023 13:51

Conclusos para despacho

15/02/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

15/02/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2023 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221

04/11/2022 08:20

Juntada de Petição

16/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

14/10/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

10/10/2022 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220<br>Data do cumprimento: 07/10/2022

07/10/2022 11:24

Juntada de Petição

06/10/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

06/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

06/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 12:57

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES (por substituição em 16/01/2023 12:42:44)

04/10/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

03/10/2022 16:32

Conclusos para decisão

03/10/2022 16:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN

03/10/2022 16:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

28/09/2022 08:17

Juntada de Petição - JONATA ALVES CORREA (SC012896 - TATIANA DELLA GIUSTINA)

28/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 200

27/09/2022 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 200

19/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

19/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 17:18

Recebido o recurso de Apelação

15/09/2022 17:48

Conclusos para decisão

15/09/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 206

15/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/09/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/09/2022 14:38

Juntada de Petição

13/09/2022 14:36

Juntada de Petição

13/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/05/2021 15:25

Conclusos para julgamento

07/05/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/05/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

03/05/2021 14:52

Juntada de Petição

30/04/2021 12:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

29/04/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/04/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/04/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 14:21

Despacho

29/04/2021 12:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/04/2021 08:30. Refer. Evento 117

29/04/2021 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

28/04/2021 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134

28/04/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/04/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/04/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/04/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2021 15:36

Decisão interlocutória

27/04/2021 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 27/04/2021

27/04/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/04/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021 14:38

Despacho

26/04/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 14:23

Juntada de Petição

31/03/2021 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 31/03/2021

25/03/2021 15:28

Juntada de Petição - JONATA ALVES CORREA (SC060490 - AMANDA ALVES)

23/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

22/03/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 22/03/2021

18/03/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/03/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 152

17/03/2021 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: VANIO DEBIASI

16/03/2021 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 16/03/2021

16/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:21

Juntada de Certidão

16/03/2021 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 16/03/2021

16/03/2021 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 16/03/2021

16/03/2021 16:50

Expedição de ofício

16/03/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/03/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/03/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/03/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

16/03/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

16/03/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

16/03/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

16/03/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: JACOB ERMELINDO PEREIRA CANDIDO

16/03/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: JACOB ERMELINDO PEREIRA CANDIDO

16/03/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: JACOB ERMELINDO PEREIRA CANDIDO

16/03/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 14:21

Expedição de ofício

16/03/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2021 14:18

Expedição de ofício

16/03/2021 14:15

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 14:12

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 14:06

Expedição de Mandado - OLSCEMAN

16/03/2021 13:50

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 13:47

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 13:41

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 13:29

Expedição de Mandado - BONCEMAN

16/03/2021 13:29

Expedição de Mandado - BONCEMAN

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/03/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/03/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/03/2021 10:12

Juntada de Petição

05/03/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/03/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021 12:54

Despacho

23/02/2021 12:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/04/2021 08:30. Refer. Evento 112

23/02/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

28/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020 14:14

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo - 29/04/2021 14:20

28/08/2020 14:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2020 14:12

Juntada de documento

28/08/2020 14:11

Juntada de documento

25/08/2020 16:36

Juntada

03/03/2020 11:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2020 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, considerando o disposto no art. 188, §2º, do Código de Normas, procedo a devolução do mandado. Dou fé.

29/02/2020 10:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/02/2020 06:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/02/2020 05:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 22:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2020 Teor do ato: A denúncia descreve fato(s) que, se confirmado(s), pode(m) configurar ilícito penal. Doutro lado, sobressaem do processado indícios suficientes da materialidade, especialmente po

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001004-2 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001007-7 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001003-4 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001001-8 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001005-0 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001006-9 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001002-6 Situação: Cancelado em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça -

14/02/2020 19:53

Designada audiência - A denúncia descreve fato(s) que, se confirmado(s), pode(m) configurar ilícito penal. Doutro lado, sobressaem do processado indícios suficientes da materialidade, especialmente porque existe auto de constatação de substância entorpece

14/02/2020 15:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/04/2021 Hora 14:20 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Pendente

17/12/2019 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/12/2019 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/12/2019 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2019 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/11/2019 14:48

Conclusos para decisão interlocutória

14/11/2019 16:17

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.19.10033158-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/11/2019 16:10

14/11/2019 14:59

documento digitalizado

12/11/2019 18:26

Mandado devolvido resultado

12/11/2019 17:19

Mandado devolvido resultado

06/11/2019 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

05/11/2019 17:59

Juntada

04/11/2019 21:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 197, nomeio para a defesa de Maiclei Vieira Henrique a advogada Rosa Nazário (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência J

04/11/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010131-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

04/11/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010132-6 Situação: Cancelado em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 197, nomeio para a defesa de Maiclei Vieira Henrique a advogada Rosa Nazário (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita registrada sob o n. 20.***.***/1396-09

01/11/2019 11:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2019 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/10/2019 14:51

Conclusos para despacho

30/10/2019 14:51

Certificado decurso de prazo da citação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que Maiclei Vieira Henrique, devidamente citado/notificado à fl. 195, apresentasse resposta ou constituísse defensor.

21/10/2019 15:16

Conclusos para despacho

17/10/2019 15:12

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2019 19:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/10/2019 19:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/10/2019 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/009153-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros

01/10/2019 14:19

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão proferida em segunda instância (fls. 183/189). Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fls. 179. Decorrido in albis o prazo de resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

30/09/2019 10:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.19.10028203-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/09/2019 10:25

25/09/2019 14:48

Conclusos para despacho

25/09/2019 14:44

Juntada de documento

17/09/2019 15:32

documento digitalizado

14/09/2019 12:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2019 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

06/09/2019 17:51

Mero expediente - SAJ - Notifiquem-se os acusados para que apresentem defesa prévia, em razão do aditamento da denúncia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderão oferecer exceções, argüir preliminares e invocar todas as razões de def

06/09/2019 12:19

Conclusos para decisão interlocutória

05/09/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Notifiquem-se os acusados para apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, ofere

05/09/2019 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20008010-3 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 05/09/2019 15:15

05/09/2019 12:51

Juntada de documento

05/09/2019 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008229-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

04/09/2019 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008228-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros

04/09/2019 18:52

Juntada de documento

04/09/2019 18:21

Decisão interlocutória - SAJ - Notifiquem-se os acusados para apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as

04/09/2019 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008218-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça -

04/09/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que lancei no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, nesta data, a decisão de fls. 159/160, para oportunizar a regularização das informações relativas ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP.

04/09/2019 17:20

Juntada de documento

04/09/2019 15:01

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 0002464-90.2019.8.24.0000

03/09/2019 14:52

Conclusos para despacho

03/09/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/09/2019 14:25

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00002724-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/08/2019 13:59 Complemento: Polícia Civil.

03/09/2019 14:24

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00002701-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/08/2019 13:14 Complemento: Polícia Civil

31/08/2019 13:03

Juntada

29/08/2019 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20007802-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2019 14:34

29/08/2019 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20007801-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/08/2019 14:20

28/08/2019 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBOM.19.00002665-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/08/2019 13:01 Complemento: Presídio / Alvará de Soltura.

23/08/2019 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 13:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/08/2019 13:20

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - contingência

23/08/2019 13:04

Juntada de documento

22/08/2019 19:11

Juntada de documento

22/08/2019 19:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/007793-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça -

22/08/2019 19:01

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão exarada no Habeas Corpus n. 4025245-38.2019.8.24.0000, conforme fls. 106/108.

22/08/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que lancei no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, nesta data, a decisão de fls. 106/108, para oportunizar a regularização das informações relativas ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP.

22/08/2019 18:21

Conclusos para despacho

22/08/2019 18:18

Juntada de documento

22/08/2019 16:12

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

22/08/2019 16:09

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/08/2019 Hora 16:15 Local: Sala 109 - Juizado Especial - Piso Superior Situacão: Importada

22/08/2019 16:08

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00002614-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/08/2019 16:00 Complemento: Polícia Civil.

22/08/2019 15:09

Juntada de termo

22/08/2019 14:38

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4025245-38.2019.8.24.0000

22/08/2019 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019 12:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

22/08/2019 12:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00002546-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/08/2019 15:07 Complemento: Presídio. / Mandado de Prisão.

20/08/2019 19:01

Juntada de documento

20/08/2019 18:58

Expedido ofício - SAJ - Genérico

20/08/2019 17:20

Redistribuído por sorteio - SAJ - Realizada a Audiência de Custódia.

20/08/2019 17:20

Redistribuição de processo - saída

20/08/2019 17:20

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/08/2019 13:59

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Braço do Norte

19/08/2019 13:51

Juntada de documento

19/08/2019 12:56

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2019/016100-5 Situação: Aguardando cumprimento em 19/08/2019 12:47:47 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

19/08/2019 12:56

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2019/016096-3 Situação: Aguardando cumprimento em 19/08/2019 12:44:44 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

16/08/2019 19:40

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - "O auto de prisão em flagrante obedece às formalidades constitucionais e processuais. No que tange à situação de flagrância, observo que os custodiados, no momento da prisão, encontravam-se na situação descrita n

16/08/2019 18:18

Juntada de documento

16/08/2019 12:19

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 16/08/2019 Hora 16:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada

16/08/2019 12:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiência de Custódia

16/08/2019 12:03

Redistribuição de processo - saída

16/08/2019 12:03

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

16/08/2019 07:47

Remetido os autos a outro Foro de SC - Realização de audiência de custódia. Foro destino: Tubarão

16/08/2019 07:35

Juntada de documento

16/08/2019 07:30

Juntada de documento

16/08/2019 07:30

Juntada de documento

16/08/2019 06:55

Distribuído por sorteio(SAJ)