09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0308557-22.2016.8.24.0090/SCAUTOR: SONIA MARIA GERENTEADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
28/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
27/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
26/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
22/08/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
20/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 338 - Conclusos para despacho - 19/08/2025 13:53:27)
20/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
19/08/2025 13:46

Juntada - Extrato Subconta - 2509002282 Tipo de Extrato: RESUMO
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 330
12/08/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 330
11/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
11/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS WAN DALL - EXCLUÍDA
15/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
15/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 655,43
09/07/2025 13:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/07/2025 13:23:26
08/07/2025 21:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
22/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
08/05/2025 16:02

Juntada de Petição
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
02/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
29/04/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 19:31

Juntada de Petição
24/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
14/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
13/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
06/02/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
05/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
05/02/2025 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA COELHO - EXCLUÍDA
05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286
29/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
07/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
17/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
17/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:01

Despacho
11/12/2024 18:17

Conclusos para despacho
05/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275
01/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
01/11/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
01/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:57

Despacho
08/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
12/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
09/07/2024 14:15

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
03/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
25/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
25/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
24/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
24/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
07/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
03/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 600,00
10/05/2024 16:28

Expedição de Alvará
07/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
07/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
06/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
06/05/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
29/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
17/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
16/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
16/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:55

Gratuidade da justiça não concedida
03/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
01/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
14/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
07/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
07/11/2023 01:28

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
27/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/10/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
24/10/2023 07:54

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
15/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308557-22.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 548) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: SONIA MARIA GERENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 548
14/08/2023 08:23

Conclusos para decisão
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/07/2023 15:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS103
12/07/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/07/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
07/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:56

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
07/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/06/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/06/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 11:26

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 09:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0308557-22.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: SONIA MARIA GERENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
18/05/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 09:00 Sequencial: 1
28/04/2023 15:33

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:02

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
27/04/2023 16:47

Despacho
26/04/2023 18:53

Conclusos para decisão com Agravo
26/04/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/03/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
02/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/02/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/02/2023 18:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
10/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
20/12/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/12/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 19:03

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
13/12/2022 08:09

Alterado o assunto processual
13/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/11/2022 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/11/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 09:00 Sequencial: 490
28/09/2022 12:41

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/09/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:47

Decisão interlocutória
14/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/08/2022 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2022 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/08/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 536
05/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2022 14:47

Conclusos para decisão
23/06/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 09:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 09/06/2022 09:00:00
24/05/2022 20:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
24/05/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2022 09:00 Sequencial: 578
22/04/2022 14:07

Conclusos para decisão
22/04/2022 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/03/2021 09:27

Juntada de Petição
28/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/10/2020 16:59

Juntada de Petição
15/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
15/10/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
15/10/2020 11:56

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/10/2020 11:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/02/2020 12:29

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais
19/02/2020 12:28

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Publicado no DJE Edição 3245 de 18/02/2020
17/02/2020 13:52

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:39

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Paulo Marcos de Farias. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:39

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 17:39

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
19/02/2019 16:12

Processo Sobrestado - [Turma]
19/02/2019 15:23

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
19/02/2019 15:23

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3004, edição de 19/02/2019, considerado publicado em 20/02/2019, iniciando a contagem de prazo em 21/02/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
18/02/2019 14:49

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
18/02/2019 14:47

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
15/02/2019 18:31

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
15/02/2019 18:31

Mero expediente - [Turma] Em razão da afetação da matéria versada pelo Tema 942 do STF (R.E. 1.014.286/SP), determino o sobrestamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se.
08/02/2019 17:14

Conclusão ao Relator - [Turma]
08/02/2019 17:14

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
08/02/2019 15:25

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20484 - Giuliano Ziembowicz
08/02/2019 15:25

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
08/02/2019 14:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
08/02/2019 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
15/11/2018 17:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10062639-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/11/2018 17:13
31/10/2018 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:
29/10/2018 07:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
03/10/2018 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
27/08/2018 19:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20015742-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2018 17:35
27/08/2018 19:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20015742-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2018 17:35
27/08/2018 19:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20015742-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2018 17:35
25/08/2018 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20015612-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2018 14:16
25/08/2018 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20015612-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2018 14:16
25/08/2018 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20015612-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2018 14:16
15/08/2018 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20014410-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2018 14:49
14/08/2018 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20014268-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 13:31
10/08/2018 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:
08/08/2018 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2018 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I
09/07/2018 19:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
09/07/2018 19:14

Certificado a publicação e registro da sentença
09/07/2018 19:14

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de:A) RECONHECER o di
07/04/2017 15:07

Conclusos para sentença
10/02/2017 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10003877-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/02/2017 14:53
15/12/2016 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:
13/12/2016 09:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e da petição retro. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins
09/12/2016 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e da petição retro.
09/12/2016 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10052203-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2016 17:01
19/11/2016 07:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20029381-3 Tipo da Petição: Informações Data: 18/11/2016 17:02
17/11/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:
14/11/2016 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (qu
11/11/2016 16:00

Recebidos os autos
11/11/2016 16:00

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem
11/11/2016 13:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20026826-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 12:28
11/11/2016 13:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20026816-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 11:43
11/11/2016 13:54

Conclusos para decisão interlocutória
30/09/2016 10:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/09/2016 10:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/09/2016 10:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2016 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/09/2016 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:
20/09/2016 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2016 Teor do ato: Dessa forma, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o ente público deverá ser citado para, na sentença, ser ponderado sobre a concessão ou não do pleito antecipatório.
20/09/2016 09:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/010398-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
20/09/2016 09:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/010397-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
19/09/2016 18:44

Recebidos os autos
19/09/2016 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o ente público deverá ser citado para, na sentença, ser ponderado sobre a concessão ou não do pleito antecipatório. Ademais, não se pode deixar de mencionar o per
16/09/2016 15:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes