TJSC - 5076384-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 22:30
Baixa Definitiva
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27/02/2024 22:28
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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09/02/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5076384-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE BE PIT (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BARBARA HARTMANN CARDOSO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/01/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92
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10/01/2024 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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10/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2024 18:15
Juntada de Petição
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10/01/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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19/12/2023 18:50
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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14/12/2023 17:56
Juntada de Certidão
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14/12/2023 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA HARTMANN CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/12/2023 17:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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14/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BE PIT. Justiça gratuita: Requerida.
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13/12/2023 14:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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