TJSC - 5077471-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 22:30
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 22:28
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
09/02/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:14
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5077471-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO DA CONCEICAO LOPES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB SC063881) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO FERNANDES BORGES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/01/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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22/01/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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11/01/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 18:50
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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19/12/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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19/12/2023 10:25
Juntada de Certidão
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19/12/2023 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO FERNANDES BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/12/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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18/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 16:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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