TJSC - 5076387-25.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO JOSE DUNCKE

CPF *23.***.*26-82

STHEFANY SILVA MARTINS

CPF *77.***.*14-58

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MARCELO GONZAGA

OAB: 019878/SC

CPF *03.***.*55-92

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 15:50

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 21:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI

  • 02/12/2024 21:41

    Terminativa - Extinto o processo por desistência

  • 17/04/2024 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 17/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 16/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 10:20

    Retirado de pauta

  • 06/02/2024 00:18

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5076387-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: STHEFANY SILVA MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/01/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

  • 22/01/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/01/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95

  • 08/01/2024 20:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 08/01/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 19/12/2023 19:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2023 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 14/12/2023 21:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/12/2023 17:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 14/12/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STHEFANY SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/12/2023 14:17

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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