TJSC - 5002830-62.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENO JOSE DURREWALD

CPF *77.***.*36-72

FENIX GASTRONOMIA EIRELI

CNPJ: 11.279.058/0001-32

ALCENIA MARIA GUESSER

CPF *27.***.*66-49

Advogados

FERNANDO DAUWE

OAB: 015738/SC

CPF *10.***.*39-20

DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA

OAB: 054000/SC

CPF *53.***.*27-08

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB: 007258/SC

CPF *12.***.*43-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 06:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002830622022824093020240628061935

  • 28/06/2024 06:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/06/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 04/06/2024 10:04

    Recurso Especial Admitido

  • 23/05/2024 14:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 23/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 22/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 11:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/04/2024 11:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 15/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 534058, Subguia 102943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 10:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 534058, Subguia 102943

  • 09/04/2024 10:01

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 534058 - R$ 233,96

  • 21/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 21/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 19/03/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002830-62.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ALCENIA MARIA GUESSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELANTE: FENIX GASTRONOMIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELANTE: LENO JOSE DURREWALD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: SABRINA ODALETE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 01/03/2024 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 27/02/2024 14:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 27/02/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 41, 42 e 43

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 13:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/02/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 30/01/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002830-62.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ALCENIA MARIA GUESSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELANTE: FENIX GASTRONOMIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELANTE: LENO JOSE DURREWALD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: SABRINA ODALETE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 12/01/2024 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 01/12/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 01/12/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 06/11/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 31/10/2023 15:11

    Despacho

  • 31/10/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 31/10/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FENIX GASTRONOMIA EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 31/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCENIA MARIA GUESSER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 31/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENO JOSE DURREWALD. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 31/10/2023 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA ODALETE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/10/2023 12:46

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 27/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FENIX GASTRONOMIA EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCENIA MARIA GUESSER. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENO JOSE DURREWALD. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 4185943 Situação: Em aberto.

  • 27/10/2023 20:29

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000120-20.2023.8.24.0062

Banco do Brasil S.A.

Gislaine Melo

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5000355-37.2022.8.24.0089

Walmor Joao Camilo

Malvino Jose da Costa

Advogado: Gustavo Henrique Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001286-26.2019.8.24.0063

Estado de Santa Catarina

Os Mesmos

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5001286-26.2019.8.24.0063

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Sao Joaquim/Sc

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5002830-62.2022.8.24.0930

Leno Jose Durrewald

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2022 15:42

Exibir Processo