TJSC - 0003519-37.2014.8.24.0005

25/04/2025 14:13

Baixa Definitiva

25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

09/03/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 12:27

Transitado em Julgado

27/02/2025 12:22

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00035193720148240005/TJSC

23/08/2024 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

23/08/2024 17:03

Despacho

22/08/2024 17:02

Juntada de Petição

01/07/2024 12:24

Conclusos para despacho

01/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

10/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

18/04/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:21

Determinada a intimação

04/04/2024 14:29

Conclusos para despacho

04/04/2024 14:29

Juntado(a)

04/04/2024 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00035193720148240005/TJSC

11/01/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

30/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

18/11/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6761923, Subguia 3490386 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/11/2023 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6761923, Subguia 3490386

07/11/2023 13:42

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE ESTÁCIO SANTOS PEREIRA - Guia 6761923 - R$ 635,09

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/10/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

04/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 20:05

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022 18:05

Conclusos para julgamento

23/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/11/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/10/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.005,25

18/10/2022 14:51

Expedição de Alvará

17/10/2022 18:22

Despacho

03/10/2022 13:48

Conclusos para despacho

30/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/09/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/12/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/12/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:33). Refer. Evento 143

11/12/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:54:33). Refer. Evento 142

11/12/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:54:33). Refer. Evento 141

10/12/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/11/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/11/2021 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 17:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2021 16:06

Juntada de Petição

08/11/2021 15:59

Juntada de Petição

17/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/09/2021 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/09/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/09/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 17:29

Juntada de Petição

20/07/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/07/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 13:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2021 15:58

Juntada de Petição

22/06/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/05/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/05/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/03/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/02/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/02/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/01/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/01/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 19:42

Juntada de Petição

27/01/2021 18:01

Juntada de Petição

04/01/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2020 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2020 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/12/2020 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/11/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/11/2020 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020 13:45

Decisão interlocutória

25/11/2020 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/10/2020 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/10/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020 15:23

Decisão interlocutória

10/10/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/10/2020 16:43

Juntada de Petição

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 08:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3389

16/09/2020 14:51

Conclusos para despacho

16/09/2020 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20014684-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/09/2020 13:59

15/09/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 63-75, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ciro Amâncio (OAB 2085/SC)

15/09/2020 19:09

Juntada

15/09/2020 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/09/2020 17:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/09/2020 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 63-75, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2020 14:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.20.10032762-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2020 14:03

02/08/2020 00:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2020 16:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2020 14:02

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

22/07/2020 14:28

Mero expediente - SAJ - R.h. Em que pese o despacho anterior, analisando o caderno processual, noto que não foi determinada a chamada do réu aos autos. Em que pese o Ofício (de citação) de p. 52, não foi o ato formalmente praticado, nos termos legais, eis

21/07/2020 17:04

Mero expediente - SAJ - R.h. Providencie-se a juntada da contestação do requerido ou o decurso de prazo para tanto.

07/01/2020 21:14

Conclusos para despacho

07/01/2020 21:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/11/2019 08:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/09/2019 05:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/09/2019 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0992/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

09/09/2019 22:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0992/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da do despacho de pág. 47, bem como acerca da digitalização dos autos. Advogados(s): Ciro Am

09/09/2019 18:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

09/09/2019 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da do despacho de pág. 47, bem como acerca da digitalização dos autos.

09/09/2019 16:04

Certidão emitida - Genérico

21/08/2019 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de Procuração

20/08/2019 16:05

Juntada de Petição

20/08/2019 16:05

Juntada de Procuração

20/08/2019 16:05

Emenda da Inicial

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de Petição

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Declarações

20/08/2019 16:05

Juntada de documento

20/08/2019 16:05

Juntada de Procuração

20/08/2019 16:05

Juntada de Petição

20/08/2019 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tratam os presentes autos de processo físico tornado digital nesta data, de forma que sua sequência digital inicia a partir desta certidão.

20/08/2019 15:55

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/08/2019 15:55

Processo eletrônico convertido em processo físico

20/08/2019 15:54

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/07/2019 14:21

Recebidos os autos

24/07/2019 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo da ação, devendo constar "Espólio de Estácio Santos Pereira". Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade

18/07/2019 13:49

Conclusos para despacho

15/07/2019 16:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.19.10060982-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2019 11:48

15/07/2019 16:44

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBCU.19.10057233-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/06/2019 11:41

15/07/2019 16:43

Pedido de suspensão de prazo/processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: DBCU14000007563

17/06/2019 17:50

Recebidos os autos

31/05/2019 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

22/05/2019 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ciro Amâncio (OAB 2085/SC)

29/11/2016 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ciro Amâncio (OAB 2085/SC)

11/12/2015 16:08

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2015 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

12/11/2015 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o término da suspensão requerida. Advogados(s): Cirio Amancio (OAB 2085/SC)

12/11/2015 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o término da suspensão requerida.

03/07/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

30/06/2015 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2015 Teor do ato: R.h. Suspendo o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após, intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Advogados(s): Cirio Amancio (OAB 2085/SC)

13/11/2014 16:30

Recebidos os autos

12/11/2014 14:03

Mero expediente - SAJ - R.h. Suspendo o processo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após, intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se.

07/11/2014 13:31

Conclusos para despacho

06/11/2014 18:44

Juntada de Petição

03/11/2014 16:43

Recebidos os autos

21/10/2014 16:58

Aguardando publicação - Relação: 1004/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ciro Amâncio (OAB 002.085/SC)

23/04/2014 16:21

Carga ao Advogado

23/04/2014 16:21

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2014 12:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1848 Página:

07/04/2014 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0162/2014 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em 10 (dez) dias, comprovando a sua legitimidade para integrar o polo ativo da ação, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. Cumpra

04/04/2014 17:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/04/2014 16:39

Recebimento - SAJ

04/04/2014 14:31

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em 10 (dez) dias, comprovando a sua legitimidade para integrar o polo ativo da ação, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.

04/04/2014 12:47

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2014 10:38

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2014 16:57

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2014 15:45

Recebimento - SAJ

27/03/2014 17:13

Processo distribuído por sorteio