STJ - 0900882-91.2011.8.24.0038

01/12/2023 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2023 16:27

Transitado em Julgado em 01/12/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 773068/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773068 - AgInt no REsp 2088557 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773068/2023 - AgInt no REsp 2088557/SC

27/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773068/2023 - AgInt no REsp 2088557/SC

20/09/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885444/2023

05/09/2023 18:10

Protocolizada Petição 885444/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773068/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773068/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 773068/2023

11/08/2023 15:28

Protocolizada Petição 773068/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

10/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:00

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A e provido

03/08/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA