TJSC - 5006105-86.2022.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MAYCOM RODRIGO LOURENCO

CPF *48.***.*53-62

BRUNO EDUARDO DOS SANTOS

CPF *11.***.*04-92

Advogados

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS

CPF *28.***.*23-96

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB: 414240/SP

CPF *18.***.*88-83

GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES

CPF *72.***.*41-99

MICHELE BEAL

OAB: 022986/SC

CPF *70.***.*20-00

BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO

OAB: 065346/SC

CPF *76.***.*52-40

JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA

OAB: 086313/RS

CPF *92.***.*30-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 19:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025598-19.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

  • 09/06/2025 18:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025600-86.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

  • 20/05/2025 18:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO EDUARDO DOS SANTOS - CONDENADO

  • 20/05/2025 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 20/05/2025 17:45

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Bruno Eduardo dos Santos)<br/>BNMP: 5006105-86.2022.8.24.0067.03.0003-07<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 20/05/2025 17:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO EDUARDO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

  • 20/05/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 20/05/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 19/05/2025 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/05/2025 17:25

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Bruno Eduardo dos Santos)<br/>BNMP: 5006105-86.2022.8.24.0067.01.0001-19<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/10/2044

  • 19/05/2025 17:24

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(MAYCOM RODRIGO LOURENCO)<br/>BNMP: 5006105-86.2022.8.24.0067.01.0002-21<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 29/10/2044

  • 12/05/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 25/11/2024 09:50

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 21/11/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 10:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 10:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 10:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 10:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 10:03

    Juntada - Cálculo processual nº 239848 - versão 1

  • 12/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 12/11/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 12/11/2024 12:04

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

  • 12/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2024. Parte MAYCOM RODRIGO LOURENCO, Guia 9229953, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

  • 12/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 12:03

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAYCOM RODRIGO LOURENCO - Guia 9229953 - R$ 1.556,72

  • 12/11/2024 12:03

    Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO EDUARDO DOS SANTOS

  • 12/11/2024 12:03

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 12/11/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 10:11

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

  • 12/11/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 10:07

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 12/11/2024 10:06

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 12/11/2024 09:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 09:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 08:49

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 12/11/2024 08:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCOM RODRIGO LOURENCO - CONDENADO

  • 12/11/2024 08:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO EDUARDO DOS SANTOS - CONDENADO

  • 12/11/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

  • 12/11/2024 08:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 08:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 08:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2024 10:53

    Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50061058620228240067/TJSC

  • 04/11/2024 13:10

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SGECR -> TJSC

  • 16/07/2024 05:20

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50061058620228240067/TJSC

  • 22/02/2024 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50061058620228240067/TJSC

  • 08/02/2024 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50061058620228240067/TJSC

  • 13/12/2023 16:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

  • 05/12/2023 10:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 04/12/2023

  • 20/11/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 20/11/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 07/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 19/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 18/10/2023 08:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 18/10/2023

  • 13/10/2023 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 21/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 129 Parte Isenta

  • 20/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 109 e 124

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/09/2023 15:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/09/2023 15:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 18/09/2023

  • 12/09/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 12/09/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 12/09/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta

  • 12/09/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/09/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 10:45

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> SGECR

  • 11/09/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/09/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/09/2023 12:34

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 09/09/2023 10:50. Refer. Evento 106

  • 09/09/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 11:03

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 08:08

    Audiência de custódia - designada - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 09/09/2023 10:50

  • 09/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 08:04

    Remetidos os Autos - SGECR -> PLANTAO

  • 08/09/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: NELVIO PALUDO

  • 08/09/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: LORENI MACK

  • 08/09/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 08/09/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 08/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/09/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 08/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 08/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIANA CRISTINA DA SILVA ORSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/09/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACI PEDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/09/2023 11:04

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 08/09/2023 11:04

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 08/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2023 10:36

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 05/09/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/09/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/08/2023 18:09

    Despacho

  • 04/08/2023 14:37

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/08/2023 16:30. Refer. Evento 17

  • 03/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 13:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 31/07/2023 17:28

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 28/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2023 12:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2023 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 26/07/2023 14:57

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 25/07/2023 16:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 25/07/2023

  • 25/07/2023 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 19/07/2023

  • 25/07/2023 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 25/07/2023

  • 24/07/2023 18:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 24/07/2023

  • 24/07/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2023 19:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2023 18:43:13)

  • 20/07/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2023 14:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: NELVIO PALUDO

  • 19/07/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

  • 19/07/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

  • 19/07/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA

  • 19/07/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 18/07/2023 18:05

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 18/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:35

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 18/07/2023 17:33

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 18/07/2023 17:31

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 18/07/2023 17:29

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 18/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:47

    Despacho

  • 13/07/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/08/2023 16:30

  • 11/07/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 22:01

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 15:15

    Juntada de Petição - MAYCOM RODRIGO LOURENCO (SC065346 - BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO)

  • 27/01/2023 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 27/01/2023

  • 13/12/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

  • 21/11/2022 16:51

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 17/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:18

    Recebida a denúncia

  • 07/11/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 14:35

    Distribuído por dependência - Número: 00037047820178240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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