TJSC - 5008234-88.2023.8.24.0080
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Xanxere
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008234-88.2023.8.24.0080/SC (originário: processo nº 00016177620188240080/SC)RELATOR: MARIANA HELENA CASSOLRÉU: LUIZ SIDNEI DOS SANTOSADVOGADO(A): Robespierre Ferrazza Trindade (OAB RS037748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 11/09/2025 - Despacho -
02/09/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2025 15:57
Juntado(a)
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21/08/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: GABRIELA DO NASCIMENTO
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21/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 14:02
Expedição de ofício
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21/08/2025 14:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/08/2025 14:01
Expedição de Mandado - XXECEMAN
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13/08/2025 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 18/07/2025 11:53:45)
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25/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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22/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/10/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 16:24
Decisão interlocutória
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03/10/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 11/09/2025 15:45
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01/10/2024 14:53
Conclusos para despacho
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30/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:48
Despacho
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 16:44
Conclusos para despacho
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04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008234-88.2023.8.24.0080/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ SIDNEI DOS SANTOS RÉU: CLAUDIA MARIA LOPEZ PEREIRA EDITAL Nº 310063741039 JUIZ DO PROCESSO: MARIANA HELENA CASSOL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIA MARIA LOPEZ PEREIRA, CPF: *95.***.*70-21 Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: "No dia 4 de maio de 2017, na rua Coronel Passos Maia, centro, Xanxerê/SC, oportunidade em que o Luiz Sidinei dos Santos e Cláudia Maria Lopez , em comunhão de esforços e mediante abuso de confiança, subtraíram o cartão bancário e respectiva senha do idoso Â.
F. (setenta e sete anos), realizando saque no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) (INQ5-INQ8 – Evento 1 do Inquérito Policial Relacionado), de sua poupança na Caixa Econômica de Xanxerê...Assim agindo, Luiz Sidinei dos Santos e Cláudia Maria Lopez Pereira infringiram o disposto no artigo 155, § 4º, inciso II e IV, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/08/2024 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:12
Expedição de Edital - citação
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15/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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01/07/2024 10:16
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2024 23:00
Juntada de Certidão
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 12:56
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 20:20
Decisão interlocutória
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07/06/2024 19:11
Conclusos para despacho
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07/06/2024 13:31
Juntada de Petição
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01/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 14:50
Despacho
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08/03/2024 18:18
Conclusos para despacho
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08/03/2024 17:57
Juntada de Petição
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28/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
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28/02/2024 18:04
Juntado(a)
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 12:21
Juntado(a)
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26/01/2024 09:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008234-88.2023.8.24.0080/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ SIDNEI DOS SANTOS RÉU: CLAUDIA MARIA LOPEZ PEREIRA EDITAL Nº 310054001064 JUIZ DO PROCESSO: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT - Juíza de Direito Citanda: CLAUDIA MARIA LOPEZ PEREIRA, CPF n. *95.***.*70-21.
Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "No dia 4 de maio de 2017, em Xanxerê/SC, oportunidade em que Cláudia Maria Lopez e outro, em comunhão de esforços e mediante abuso de confiança, subtraíram o cartão bancário e respectiva senha de idoso de 77 anos, realizando saque no valor de R$ 5.500,00 de sua poupança na Caixa Econômica de Xanxerê.
De registrar que os acusados convenceram a vítima a acompanhá-los até a agência de Xanxerê da Caixa Econômica Federal, ocasião em que subtraíram o cartão do idoso com a respectiva senha.
Assim agindo, a citanda e outro infringiram o disposto no artigo 155, § 4º, inciso II e IV, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/01/2024 17:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 17:16
Expedição de Edital - citação
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06/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:37
Recebida a denúncia
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28/11/2023 21:45
Conclusos para despacho
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24/11/2023 18:59
Distribuído por dependência - Número: 00016177620188240080/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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