TJSC - 5003428-71.2021.8.24.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA

CNPJ: 85.461.739/0001-53

Advogados

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB: 017420/SC

CPF *23.***.*45-36

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB: 017421/SC

CPF *04.***.*71-62

ELOISA BREHMER

OAB: 036351/SC

CPF *72.***.*37-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 22/10/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 09/09/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/08/2024 19:02

    Recurso Especial prejudicado

  • 29/08/2024 16:00

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

  • 24/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/06/2024 16:55

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 05/06/2024 11:10

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 16:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 20:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 05/04/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 14/03/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2024 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 02/03/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2024 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 29/02/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 20/02/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003428-71.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/01/2024 21:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024

  • 25/01/2024 21:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/01/2024 21:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 29/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/11/2023 17:07

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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