TJSC - 5000015-98.2024.8.24.0000

03/12/2024 15:29

Baixa Definitiva

02/12/2024 10:35

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

02/12/2024 10:35

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LUIZ DE MONTE CHRISTO

02/12/2024 10:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2024 11:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

29/11/2024 11:19

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

29/11/2024 11:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/11/2024 15:44

Recebidos os autos do STJ

05/07/2024 06:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000015982024824000020240705063208

05/07/2024 06:30

Juntada de Certidão

02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/06/2024 12:31

Recurso Especial Admitido

12/06/2024 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024 21:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

26/03/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/03/2024 10:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

22/03/2024 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

21/03/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

05/03/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/03/2024 09:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

29/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

20/02/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 14:17

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 10:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/01/2024 10:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

24/01/2024 08:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

23/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/01/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

12/01/2024 17:45

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

11/01/2024 06:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0103)

10/01/2024 19:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

10/01/2024 19:25

Determina redistribuição por incompetência

08/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

08/01/2024 16:20

Juntada de Certidão

08/01/2024 16:13

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Adicional de horas extras

08/01/2024 08:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

02/01/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/01/2024 13:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.