TJSC - 5000498-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 12:02
Baixa Definitiva
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12/03/2024 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2024 09:58
Custas Satisfeitas - Parte: ADDIRLE MARCONDES FERREIRA
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12/03/2024 09:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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12/03/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 18:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/03/2024 18:41
Transitado em Julgado
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04/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 19
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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20/02/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Deferida.
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29/01/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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29/01/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5000498-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO AGRAVADO: ADDIRLE MARCONDES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/01/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 20:24
Expedição de ofício - 1 carta
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15/01/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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15/01/2024 16:29
Concedida a tutela provisória
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11/01/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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11/01/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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11/01/2024 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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