TJSC - 5000244-11.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 19:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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10/04/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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09/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/02/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/02/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000244-11.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: DIRETRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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22/01/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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22/01/2024 11:02
Juntada de Certidão
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19/01/2024 16:04
Remetidos os Autos - GPUB0202 -> DCDP
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19/01/2024 16:04
Despacho
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19/01/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/01/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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