TJSC - 5076008-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:07
Baixa Definitiva
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28/05/2024 09:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/05/2024 07:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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28/05/2024 07:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GASPAR COSMETICOS LTDA
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14/05/2024 13:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/05/2024 13:04
Transitado em Julgado
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14/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 13:34
Juntada de Petição
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08/04/2024 15:03
Juntada de Petição
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
19/03/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2024 14:08
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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13/03/2024 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/03/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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06/03/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076008-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: GASPAR COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB PR095804) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
29/02/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/02/2024 15:18
Retirado de pauta
-
19/02/2024 15:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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19/02/2024 14:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076008-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: GASPAR COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB PR095804) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/01/2024 10:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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08/01/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/12/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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13/12/2023 15:44
Concedida a tutela provisória
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12/12/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/11/2023). Guia: 6822597 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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