TJSC - 0000899-45.2012.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
-
17/09/2024 15:18
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
14/08/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000899-45.2012.8.24.0030/SC (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: PAULO CESAR DE BONA PAMATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 464
-
18/06/2024 16:30
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
29/04/2024 16:37
Recurso Especial - negado seguimento
-
29/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
29/04/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
-
23/04/2024 21:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
25/03/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000899-45.2012.8.24.0030/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: PAULO CESAR DE BONA PAMATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
29/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
01/02/2024 14:04
Retirado de pauta
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000899-45.2012.8.24.0030/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: PAULO CESAR DE BONA PAMATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
11/01/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
11/01/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/01/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
21/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2023 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2023 15:09
Conclusos para juízo de adequação
-
10/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
09/10/2023 17:20
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
08/08/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
07/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2023 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/07/2023 12:56
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/07/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 21:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 390114, Subguia 78700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
03/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2023 09:52
Juntada de Petição
-
28/06/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 392265, Subguia 79056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
27/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2023 11:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 392265, Subguia 79056
-
27/06/2023 11:13
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 392265 - R$ 224,84
-
22/06/2023 16:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 390114, Subguia 78700
-
22/06/2023 16:27
Juntada - Guia Gerada - PAULO CESAR DE BONA PAMATO - Guia 390114 - R$ 224,84
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2023 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
01/06/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000899-45.2012.8.24.0030/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: PAULO CESAR DE BONA PAMATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
11/05/2023 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/05/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 326
-
04/04/2022 11:04
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
-
04/04/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2022 20:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
-
20/03/2022 20:55
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
02/03/2022 12:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0504 para GCOM0501) - processo: 02178831620128240000
-
02/03/2022 12:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0504 -> DCDP
-
02/03/2022 12:05
Determina redistribuição por incompetência
-
15/06/2021 09:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
-
15/06/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE BONA PAMATO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/06/2021 07:29
Alterado o assunto processual
-
09/06/2021 15:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
-
09/06/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (08/03/2021). Guia: 1292367 Situação: Baixado.
-
08/06/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/06/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (08/03/2021). Guia: 1292367 Situação: Baixado.
-
08/06/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003825-06.2023.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leandro Machado Alves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 19:36
Processo nº 0300373-77.2016.8.24.0090
Nildon Kelm
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 16:38
Processo nº 0307980-85.2015.8.24.0023
Rosemary Vieira Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 16:38
Processo nº 0306235-29.2016.8.24.0090
Helen Maria Ribas Lobato
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gisele Lemos Kravchychyn
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2023 13:08
Processo nº 0311772-28.2016.8.24.0018
Banco do Brasil S.A.
Rosa Maria Moretto
Advogado: Alexssandro Menezes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2022 13:16