12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC AUTOR: FLAVIO AUGUSTO REINKEADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a informarem qual(is) testemunha(s) indicada(s) são enquadradas no art. 455, §4º, do CPC.

Art. 455 § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 .

Prazo: 5 (cinco) dias, ou 10 (dez) dias para Ente Público (exceto Juizado Especial da Fazenda Pública).
11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC AUTOR: FLAVIO AUGUSTO REINKEADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/11/2025 15:30:00, na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca.

Consigno que o ato será realizado de forma presencial e as partes deverão comparecer munidas de documento pessoal com foto.
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC AUTOR: FLAVIO AUGUSTO REINKEADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, intime-se MARILEUSA para que apresente a procuração outorgada a seu advogado, tendo em vista a decisão 19.1, sendo que essa providência não foi feita até o presente momento.

Não cumprindo, deverá ser citada para acompanhar o feito.
05/09/2025 13:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:52

Juntada de Petição
28/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 09:26

Juntada de Petição
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Determinada a intimação
04/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 25/09/2025 14:30. Refer. Evento 64
15/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 14:57

Juntada de Petição
04/07/2025 09:47

Juntada de Petição
30/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC AUTOR: FLAVIO AUGUSTO REINKEADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, consigno que as testemunhas a serem intimadas pela via judicial são somente as enquadradas no art. 455, § 4°, do CPC.

Por isso, intimem-se as partes, com urgência, para que informem se há testemunhas que se enquadrem nas referidas hipóteses e expeçam-se os mandados.
23/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 09:05

Determinada a intimação
22/06/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC AUTOR: FLAVIO AUGUSTO REINKEADVOGADO(A): RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO Após o retorno dos autos provenientes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, restou determinada a inclusão da Sra.

Marileusa Sabrina do Nascimento de Borba ao polo ativo da demanda.

A requerente então solicitou a realização de perícia técnica e apresentou rol de testemunhas para oitiva.

Com relação à confecção de perícia, verifico que já foram apresentados estudos realizados pela empresa Elmo Engenharia e Infraestrutura (evento 15, OUT5, fl. 50) e pela defesa civil (evento 15, OUT4, fl. 4), de modo que a realização de perícia judicial se mostra desnecessária.

Quanto à oitiva das testemunhas, verifica-se que poderão esclarecer a realidade de quem reside na região, assim como poderão apontar as condições psicossociais dos requerentes em razão dos fatos que fundamentam o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais.

Assim, designo a audiência para o dia 14/08/2025 14:30:00, na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca.

Consigno que o ato será realizado de forma presencial e as partes deverão comparecer munidas de documento pessoal com foto.

Expeçam-se os mandados para comunicação das testemunhas indicadas para comparecimento em juízo na data marcada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 06:59

Determinada a intimação
11/06/2025 14:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/06/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 14/08/2025 14:30
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição
06/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão - 21/08/2024 14:14:30)
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
02/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:46

Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 50007347020228240026/TJSC
23/01/2024 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC
22/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
22/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 18:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/07/2023 00:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEUSA SABRINA DO NASCIMENTO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/05/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:06

Determinada a intimação
16/11/2022 17:19

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AUGUSTO REINKE. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/03/2022 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:52

Determinada a citação
18/02/2022 16:27

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AUGUSTO REINKE. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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