TJSC - 5002099-28.2023.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0
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03/05/2024 15:33
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
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01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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30/04/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/04/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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05/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 18:32
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2024 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2024 18:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002099-28.2023.8.24.0026/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: INDIANARA MARIA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDSON AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LOURO XAVIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/03/2024 00:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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13/03/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/03/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 114
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11/03/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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14/02/2024 23:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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14/02/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 19:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/01/2024 19:36
Juntada de Certidão
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10/01/2024 10:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON AVILA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA MARIA DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/01/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/01/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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