30/06/2025 15:53

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
06/06/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0029098052002824003820250606130045
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/05/2025 16:26

Recurso Especial Admitido
02/04/2025 04:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
18/03/2024 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/03/2024 12:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
21/02/2024 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0029098-05.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADELINA ALICE DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ADELINA ALICE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/01/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2024 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 25
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/01/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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