TJSC - 5000724-96.2023.8.24.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 20:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0
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01/03/2024 20:11
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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01/02/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000724-96.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MARCIO MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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15/12/2023 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCRI0101 para GCRI0104)
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15/12/2023 18:27
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI1 -> DCDP
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15/12/2023 17:43
Declarada suspeição
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15/12/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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07/12/2023 09:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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07/12/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2023 18:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/04/2023 18:46
Remetidos os Autos em diligência
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18/04/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 18:22
Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
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13/04/2023 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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13/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 09:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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10/04/2023 09:54
Juntada de Certidão
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10/04/2023 09:52
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2023 12:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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07/04/2023 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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05/04/2023 18:55
Juntada - Guia Gerada - MARCIO MARTINS - Guia 352095 - R$ 281,06
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05/04/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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