TJSC - 5093069-83.2023.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GLEVERSON CARNEIRO

CPF *07.***.*55-88

Advogados

BRUNO FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB: 018232/MS

CPF *84.***.*19-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/04/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035495-05.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 57

  • 01/04/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 17:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Acordo de Não Persecução Cível

  • 27/03/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5093069-83.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GLEVERSON CARNEIRO EDITAL Nº 310054153452 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Intimando(a)(s): GLEVERSON CARNEIRO, CPF: *07.***.*55-88, nascido em 25-2-1984, natural de Porto Alegre/RS, filho de Leodi Francisca Carneiro, endereço: ignes e fagundes, 3320 - restinga - 91790010, porto alegre/rs (residencial) e servidao antao francisco camilo, 390 - cachoeira do bom jesus - 88056557, florianópolis/sc (residencial) PRAZO DO EDITAL: 20 dias Objetivo: Intime-se o apenado para que dê início ao cumprimento do acordado em até 10 (dez) dias.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.      

  • 30/01/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 14:24

    Expedição de Edital

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:36

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2024 17:29

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 19/01/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 13:46

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/11/2023 12:06

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 16:43

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/11/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 17:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/11/2023 20:54

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 16:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

  • 04/10/2023 10:56

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/10/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 19:15

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 20:38

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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