TJSC - 5072391-53.2022.8.24.0000

04/07/2023 17:44

Baixa Definitiva

04/07/2023 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/07/2023 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

04/07/2023 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: MJD CONSTRUCOES LTDA

30/06/2023 15:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/06/2023 15:48

Transitado em Julgado

30/06/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

31/05/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 21:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

17/04/2023 15:15

Retirado de pauta

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

30/03/2023 20:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023

30/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/03/2023 20:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

08/03/2023 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

08/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/01/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

30/01/2023 16:37

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2022 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0201)

17/12/2022 00:32

Alterado o assunto processual

16/12/2022 19:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

15/12/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

15/12/2022 08:11

Juntada de Certidão

15/12/2022 08:07

Alterado o assunto processual

14/12/2022 17:31

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

14/12/2022 17:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/12/2022). Guia: 4769729 Situação: Baixado.

14/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.