TJSC - 0005286-97.2008.8.24.0045
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:00
Baixa Definitiva
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15/08/2025 16:59
Transitado em Julgado
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15/08/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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08/08/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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30/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 15:33
Declarada decadência ou prescrição
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30/07/2025 14:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/11/2024 17:45
Conclusos para decisão
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27/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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07/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2024 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF02)
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02/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:36
Decisão interlocutória
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02/04/2024 18:26
Conclusos para decisão
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02/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005286-97.2008.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: MARIANE SILVA SCHMITT EXECUTADO: MARIANE SILVA SCHMITT EDITAL Nº 310050499794 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARIANE SILVA SCHMITT, CNPJ: 04.***.***/0002-16 e MARIANE SILVA SCHMITT, CPF: 01983511943Certidão de Dívida Ativa nº 71092.
Valor do Débito: 764,46.
Data do Valor da Ação: 19/05/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
30/01/2024 17:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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01/11/2023 01:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 01:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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20/10/2023 14:19
Expedição de Edital - citação
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13/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:51
Decisão interlocutória
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13/10/2023 13:02
Conclusos para decisão
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13/10/2023 13:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/10/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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11/09/2023 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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06/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
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10/05/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2023 17:36:46)
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10/05/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2023 17:36:46)
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16/08/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA
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15/08/2022 19:03
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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15/08/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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03/08/2022 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:45
Juntada de Certidão
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15/07/2022 15:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/07/2022 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2022 15:09
Expedição de ofício - 2 cartas
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28/06/2022 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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31/05/2022 16:16
Expedição de ofício - 1 carta
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31/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
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07/12/2021 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL
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07/12/2021 13:01
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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07/12/2021 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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24/11/2021 15:14
Expedição de ofício - 1 carta
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23/11/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2021 16:52
Relatório de pesquisa de endereço
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25/06/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 16:51
Juntada de Certidão
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21/06/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2021 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2020 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL
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03/12/2020 18:46
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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03/12/2020 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/11/2020 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2020 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2020 14:51
Expedição de ofício - 1 carta
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16/10/2020 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2020 14:31
Determinada a citação
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15/10/2020 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
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12/03/2020 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2020 23:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/03/2020 16:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/10/2019 06:24
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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01/09/2019 17:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/08/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/10/2016 18:33
Redistribuído por sorteio - SAJ - Processo Digitalizado
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27/10/2016 18:33
Redistribuição de processo - saída - Processo Digitalizado
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27/10/2016 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - "Ficam intimadas as partes que a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento deverá ser eletrônica. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao
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10/12/2015 17:48
Juntada
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04/12/2015 17:26
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DPLA13000026706
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16/05/2014 13:47
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/05/2014 16:25
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246866287TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Mariame Silva Schmittme
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07/04/2014 17:55
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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31/10/2013 12:00
Determinado a citação/notificação - Defiro o pleito. Cite-se por AR no endereço declinado na petição retro.
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05/08/2013 12:00
Juntada de Petição
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24/07/2013 12:00
Recebidos os autos
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11/07/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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09/07/2013 12:00
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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06/12/2012 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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20/11/2012 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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27/07/2012 12:00
Aguardando outros
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29/09/2011 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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29/09/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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02/12/2010 12:00
Publicação e registro da sentença
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02/12/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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19/11/2010 12:00
Decisão indeferindo utilização BacenJud - Assim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço da parte devedora, sob pena de arquivamento administrativo. CUMPRA-SE.
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19/11/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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18/11/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/11/2010 12:00
Juntada de petição
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01/09/2010 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o advogado exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/09/2010 12:00
Juntada de mandado
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01/03/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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08/06/2009 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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11/05/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 30/03/2010
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19/05/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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19/05/2008 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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