TJSC - 5019788-49.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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07/03/2024 16:48
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/02/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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25/01/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019788-49.2023.8.24.0038/SC (Aditamento - Revisor: 157) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ALEX FRANCISCO VARGAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: ALISSON RODRIGO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de janeiro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/01/2024 08:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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09/01/2024 08:02
Despacho
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08/01/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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08/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/01/2024 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 157
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08/01/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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26/09/2023 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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26/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 17:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
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19/09/2023 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/09/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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