TJSC - 5011334-82.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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10/04/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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13/03/2024 13:38
Recurso Especial não admitido
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06/03/2024 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 09:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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25/01/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011334-82.2023.8.24.0005/SC (Aditamento - Revisor: 163) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOSE ALEXANDRE DE BARROS BILHAR (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de janeiro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/01/2024 08:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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09/01/2024 08:02
Despacho
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08/01/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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08/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/01/2024 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 163
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08/01/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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11/12/2023 13:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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07/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:35
Juntada de Petição
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06/11/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 02:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/10/2023 02:02
Juntada de Certidão
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11/10/2023 01:56
Alterado o assunto processual
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09/10/2023 16:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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09/10/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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