TJSC - 0900198-65.2014.8.24.0167

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PAULO LOPES

CNPJ: 82.892.365/0001-32

Advogados

GABRIEL MENDES DOS SANTOS

OAB: 045711/SC

CPF *08.***.*00-61

Polo Passivo

Partes

EMERSON RODRIGUES

CPF *38.***.*22-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 10:51

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900198-65.2014.8.24.0167/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO LOPES EXECUTADO: EMERSON RODRIGUES EDITAL Nº 310053328225 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EMERSON RODRIGUES, CPF/CNPJ: *38.***.*22-55, endereço: Rua Vereador Jacob Knabben da Silva, 3050, apto 208 - Passa Vinte - 88132015, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 159/2014.

    Valor do Débito: 1.550,43.

    Data do Cálculo: 12/12/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 08/01/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 08/01/2024 18:33

    Expedição de Edital - citação

  • 08/01/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 17:17

    Despacho

  • 24/11/2022 18:56

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

  • 11/12/2020 12:44

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2020 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2020 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 16:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2020 19:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/09/2020 11:11

    Juntada de Petição

  • 18/08/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 17:00

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/12/2019 00:41

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/07/2019 00:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/10/2018 20:56

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/09/2018 03:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/08/2018 23:33

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/07/2018 23:14

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/09/2017 21:05

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/08/2017 13:42

    Processo Desarquivado do arquivo provisório

  • 28/08/2017 13:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/08/2017 13:39

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que o prazo previsto no pedido de arquivamento administrativo do processo decorreu sem manifestação do exequente.Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 10/02/2016 16:04

    Arquivado administrativamente

  • 15/12/2015 07:20

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 05/12/2015 00:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/11/2015 18:55

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 18:54

    Processo Suspenso por Convenção das Partes - Arquive-se administrativamente, salientado que transcorrido o prazo de 01 (um) ano, iniciará o período de prescrição intercorrente (Art. 40, §4, Lei 6.830/1980).

  • 20/11/2015 07:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/11/2015 07:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 13/11/2015 10:56

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004406-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/11/2015 15:37

  • 09/11/2015 23:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2015 23:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2015 14:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

  • 03/11/2015 10:37

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/11/2015 10:37

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

  • 03/11/2015 10:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/11/2015 10:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 08/06/2015 17:23

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2015/001838-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2015 Local: Garopaba / Angela Bittencourt Machado

  • 26/02/2015 13:25

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2015/000600-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2015 Local: Garopaba / Angela Bittencourt Machado

  • 20/02/2015 18:46

    Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (art. 8º e ss da Lei n.º 6.830/80). Não havendo pagamento nem garantia em Juízo, penho

  • 12/12/2014 12:03

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 12:03

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 12/12/2014 12:03

    Juntada

  • 12/12/2014 12:03

    Juntada de documento

  • 12/12/2014 12:03

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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