01/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 27/08/2025
26/08/2025 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 26/08/2025
22/08/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: THIAGO GRETTER
22/08/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: SILVANA SCHWAB
22/08/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: SILVANA SCHWAB
22/08/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
22/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 15:13

Expedição de ofício
22/08/2025 15:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/08/2025 15:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/08/2025 15:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 14:49

Expedição de ofício
22/08/2025 14:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:14

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/10/2025 16:15
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDILENE MARTINS SALDANHA BRATFICH - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:20

Decisão interlocutória
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028869-15.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FELIPE ANTONIO ROSA ACUSADO: SIDILENE MARTINS SALDANHA BRATFICH EDITAL Nº 310053328698 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIDILENE MARTINS SALDANHA BRATFICH, CPF: 06******94, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 32, caput, e artigo 29, §1º, inciso III, ambos da Lei nº 9.605/98 , por 6 (seis) vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal,.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
19/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2023 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
07/12/2023 13:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 05/12/2023
30/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
28/11/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
28/11/2023 18:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/11/2023 18:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:57

Recebida a denúncia
22/09/2023 13:48

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDILENE MARTINS SALDANHA BRATFICH - DENUNCIADO
22/09/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ANTONIO ROSA - DENUNCIADO
21/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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