TJSC - 5003210-41.2022.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA POLTRONIERI CATAFESTA

CPF *15.***.*66-15

VALMOR CATAFESTA

CPF *16.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:57

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 38

  • 29/06/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.367,12

  • 22/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.060,93

  • 21/06/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/06/2023 20:04

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:26

    Expedição de Alvará

  • 21/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:26

    Expedição de Alvará

  • 18/06/2023 19:36

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/05/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.000,00

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    IMISSÃO NA POSSE Nº 5003210-41.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    RÉU: MARIA POLTRONIERI CATAFESTA RÉU: VALMOR CATAFESTA EDITAL Nº 310042669602 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito  FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Única da Comarca de Ascurra/SC, tramitam os autos de ação de IMISSÃO NA POSSE sob o nº 5003210-41.2022.8.24.0104, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em face de VALMOR CATAFESTA e MARIA POLTRONIERI CATAFESTA.  O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.

    Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir:  Servidão de passagem em fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ascurra/SC, conforme matrícula nº 3.330, Livro 2, para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia. A servidão será constituída na faixa de terra abaixo discriminada, com os seguintes limites e confrontações.

    Faixa RSU-IND-0135.10: "A poligonal inicia no P1, situado no Km 35,03288 de coordenadas UTM E = 657.336,426 e N = 7.017.542,791 referidas ao Meridiano C. -51° WGr.

    Datum SIRGAS 2000; distante 1.913,36 m, no rumo de 17°55'20"NE do MV30 km 33,11952; deste segue com azimute de 245°00'04" e distância de 27,31 m, confrontando com terras de VALMOR CATAFESTA até atingir o ponto P2, de coordenadas N= 7.017.531,249 m e E= 657.311,673 m; deste segue com azimute de 17°55'20" e distância de 112,87 m, confrontando com terras de VALMOR CATAFESTA até atingir o ponto P3, de coordenadas N= 7.017.638,646 m e E= 657.346,408 m; deste segue com azimute de 69°36'17" e distância de 27,34 m, confrontando com terras de OSMARILDO LUIZ POSSAMAI até atingir o ponto P4, de coordenadas N= 7.017.648,174 m e E= 657.372,035 m; deste segue com azimute de 162°40'29" e distância de 32,14m, confrontando com terras de DANTE VALDEMIRO POFFO até atingir o ponto P5, de coordenadas N= 7.017.617,493 m e E= 657.381,606 m; deste segue com azimute de 197°55'21" e distância de 66,38 m, confrontando com terras de VALMOR CATAFESTA até atingir o ponto P6, de coordenadas N= 7.017.554,333 m e E= 657.361,179 m; deste segue com azimute de 245°00'04" e distância de 27,31 m, confrontando com terras de VALMOR CATAFESTA até atingir o ponto P1, onde teve início a descrição deste perimetro." Valor da desapropriação: R$ 11.182,02 (onze mil e cento e oitenta e dois reais e dois centavos).

    Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei.

    Ascurra, 05 de Maio de 2023.    

  • 05/05/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 18:45

    Homologada a Transação

  • 29/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2022 17:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 16/12/2022

  • 16/12/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MICKAEL MOSER

  • 16/12/2022 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4790620, Subguia 2519660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,64

  • 15/12/2022 19:49

    Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

  • 15/12/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 14:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4790620, Subguia 2519660

  • 14/12/2022 14:55

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4790620 - R$ 51,64

  • 13/12/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4638412, Subguia 2480565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,24

  • 08/12/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.182,02

  • 01/12/2022 09:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4638412, Subguia 2480565

  • 01/12/2022 02:41

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4638412, Subguia 2441954

  • 18/11/2022 10:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4638412, Subguia 2441954

  • 18/11/2022 10:38

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4638412 - R$ 320,24

  • 18/11/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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