TJSC - 5067659-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:58
Baixa Definitiva
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15/04/2024 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2024 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/04/2024 15:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA VANDA SMANIA
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15/04/2024 15:34
Juntada - Guia Cancelada - MARIA VANDA SMANIA - Guia 461976 - R$ 635,09
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08/04/2024 14:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/04/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/02/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067659-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MARIA VANDA SMANIA ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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07/01/2024 22:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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21/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 14:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005079820228240020/SC
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13/11/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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13/11/2023 13:30
Concedida a tutela provisória
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07/11/2023 15:37
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0301)
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07/11/2023 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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06/11/2023 22:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 461975, Subguia 90400 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09
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06/11/2023 22:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 461975, Subguia 90397
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06/11/2023 22:20
Juntada - Guia Gerada - MARIA VANDA SMANIA - Guia 461976 - R$ 635,09
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06/11/2023 22:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 461975, Subguia 90397
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06/11/2023 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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06/11/2023 22:15
Juntada - Guia Gerada - MARIA VANDA SMANIA - Guia 461975 - R$ 635,09
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06/11/2023 22:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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