TJSC - 5033579-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:43
Baixa Definitiva
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15/04/2024 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2024 16:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE NAZARIO ALVES
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15/04/2024 16:23
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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08/04/2024 14:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/04/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/02/2024 09:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033579-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: SIMONE NAZARIO ALVES ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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27/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 17:32
Juntada de Petição
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19/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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19/06/2023 11:47
Decisão interlocutória
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06/06/2023 10:10
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0301)
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06/06/2023 10:06
Juntada de Certidão
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06/06/2023 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE NAZARIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2023 17:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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05/06/2023 17:25
Determina redistribuição por incompetência
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05/06/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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05/06/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE NAZARIO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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05/06/2023 15:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50264984120228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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