TJSC - 0917364-83.2017.8.24.0045
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 05:59
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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20/06/2025 05:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA SERAFIM ROSA)
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20/06/2025 05:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA SERAFIM ROSA)
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17/06/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066918590. Valor transferido: R$ 433,55
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17/06/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066918604. Valor transferido: R$ 2.318,42
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13/06/2025 15:12
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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05/06/2025 12:55
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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05/06/2025 12:55
Decisão interlocutória
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04/06/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA SERAFIM ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 15:58
Juntado(a)
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19/12/2024 06:13
Conclusos para decisão
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18/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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04/11/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/10/2024 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 05:26
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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09/09/2024 11:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTA SERAFIM ROSA)
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09/09/2024 06:36
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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05/09/2024 13:38
Decisão interlocutória
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30/08/2024 18:54
Conclusos para decisão
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27/08/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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07/05/2024 13:40
Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917364-83.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: SANTA SERAFIM ROSA EDITAL Nº 310050334991 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SANTA SERAFIM ROSA, CNPJ: 85291466000146Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#).
Valor do Débito: 1.741,14.
Data do Valor da Ação: 17/04/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
31/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
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01/11/2023 01:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 01:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/10/2023 17:27
Expedição de Edital - citação
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17/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 14:42
Decisão interlocutória
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17/10/2023 12:53
Conclusos para despacho
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16/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2023 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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30/08/2023 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
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31/01/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA
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31/01/2023 11:44
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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30/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/01/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 16:54
Juntada de Certidão
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14/01/2023 05:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/12/2022 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2022 12:45
Expedição de ofício - 1 carta
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28/11/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/11/2022 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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24/11/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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27/10/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
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27/10/2022 19:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 15:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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07/01/2022 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA
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07/01/2022 18:57
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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07/01/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2021 02:19
Relatório de pesquisa de endereço
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16/11/2021 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 02:18
Juntada de Certidão
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01/11/2021 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/11/2021 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2021 13:43
Expedição de ofício - 1 carta
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18/10/2021 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2021 22:17
Relatório de pesquisa de endereço
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15/09/2021 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2021 22:16
Juntada de Certidão
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27/08/2021 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2021 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL
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12/07/2021 14:42
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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12/07/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2021 22:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2021 17:41
Decisão interlocutória
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19/02/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2021 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2020 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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01/08/2020 07:56
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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21/07/2020 22:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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13/06/2020 23:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20005855-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 13/06/2020 23:23
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15/04/2020 20:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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16/12/2019 02:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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29/11/2019 03:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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27/10/2019 01:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/10/2019 20:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2019 20:44
Suspensão - art. 40 LEF
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17/10/2019 20:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p
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11/10/2019 14:29
Conclusos para decisão interlocutória
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31/08/2019 12:06
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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20/07/2019 14:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/07/2019 14:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/07/2019 14:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeque
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02/11/2018 00:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/11/2018 00:20
Juntada
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30/10/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912193682TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Aguinaldo & Santa Serafim Rosa Ltda Me
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22/10/2018 17:56
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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22/10/2018 17:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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14/09/2018 20:40
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal, preferencialmente por mandado; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a e
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17/04/2017 15:01
Conclusos para despacho
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17/04/2017 15:01
Juntada
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17/04/2017 15:01
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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