TJSC - 5011217-12.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS LOPES

CPF *14.***.*00-05

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

  • 01/08/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 16/06/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 18:34

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011217-12.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MATEUS LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 28/05/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 23/05/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 23/05/2023 13:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/05/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 19/05/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011217-12.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MATEUS LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 28/04/2023 00:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/04/2023 16:18

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 10:38

    Despacho

  • 20/04/2023 10:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 20:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/04/2023 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/04/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 05/04/2023 18:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 05/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/03/2023 17:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 30/03/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 30/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/03/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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