TJSC - 5050869-67.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

CLARA TEREZINHA DA CUNHA

CPF *53.***.*92-04

HELIO LEHMKUHL MEYER

CPF *05.***.*05-00

MONICA KISTNER MIRANDA

CPF *71.***.*93-68

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/10/2023 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: HELIO LEHMKUHL MEYER

  • 04/10/2023 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: MONICA KISTNER MIRANDA

  • 04/10/2023 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: CLARA TEREZINHA DA CUNHA

  • 04/10/2023 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/09/2023 15:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/09/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 01/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 31/08/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5050869-67.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: CLARA TEREZINHA DA CUNHA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: HELIO LEHMKUHL MEYER ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: MONICA KISTNER MIRANDA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 11/08/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 11/08/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 05/06/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 14:49

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 31/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 31/05/2023 14:45

    Despacho

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5050869-67.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: CLARA TEREZINHA DA CUNHA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: HELIO LEHMKUHL MEYER ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: MONICA KISTNER MIRANDA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 12/05/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 31/03/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 15/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 02/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 02/03/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 10/02/2023 11:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/02/2023 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 06/02/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 06/02/2023 14:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3

  • 06/02/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 15/12/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:50

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 09/09/2022 16:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GCOM0304) - processo: 00006787020088240008

  • 09/09/2022 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 09/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP

  • 08/09/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

  • 08/09/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 10:23

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 06/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/08/2022). Guia: 4120719 Situação: Baixado.

  • 06/09/2022 15:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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